Indio da Costa defende originalidade nas mudanças do Sistema Eleitoral

A comissão especial que analisa a reforma política abriu suas portas para que especialistas e representantes de entidades da sociedade civil pudessem debater diferentes sistemas eleitorais implantados em outros países. O assunto foi discutido em audiência pública, nesta terça-feira (3), e teve o objetivo de trazer mais conhecimento aos parlamentares e enriquecer o processo.

“O debate é sempre válido, e trazer pessoas que entendem do assunto aqui na Câmara ainda mais. Dessa forma, elas podem nos ajudar a fazer uma reforma política mais voltada para a realidade brasileira, mas, sobretudo para atender a demanda dos eleitores e cidadãos”, sintetizou o vice-líder do PSD, deputado Indio da Costa (RJ), ao reforçar que é a favor da cláusula de desempenho e da proibição de coligação nas eleições proporcionais.

O professor da faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Renato Beneduzi, expôs como funciona os parlamentos em países como Alemanha, França, Inglaterra e Estados Unidos, a fim de projetar modelos que deram certo e que podem servir de inspiração para o Brasil.

“Na Alemanha e na Inglaterra, por exemplo, admite-se o modelo de financiamento privado sem limites de gasto, mas há uma ressalva de que os partidos devem elaborar relatórios de quatro em quatro meses”, explicou o professor.

Indio da Costa, no entanto, acredita que o Brasil precisa seguir a linha da originalidade. “Importar modelos nunca é bom porque as realidades e estruturas são diferentes. Mas entender o que acontece nestes países, a título de comparação, sempre nos mostra lados positivos e negativos”, disse o deputado.

A comissão especial também ouviu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).

Fonte: www.psdcamara.org.br

Sub-relatorias na discussão da Reforma Política

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Indio da Costa propõe sub-relatorias para acelerar discussão sobre reforma política
O deputado Indio da Costa (RJ) sugeriu à comissão especial que debate a reforma política que os itens analisados pelos parlamentares sejam divididos em sub-relatorias. Para ele, a medida deve dar mais centralidade ao tema e proporcionar debates mais pontuais. A proposta ainda será avaliada pelo colegiado.

“É uma oportunidade única que o Congresso tem de abrir a legislatura com a reforma política. A sugestão é que cada item da discussão tenha um sub-relator, para que ele ofereça informações do que foi estudado pelo grupo. Assim é possível acelerar e ter um resultado melhor. Se formos debater todos os assuntos concomitantemente, vamos passar os quatro anos e não abordaremos nem metade deles”, defendeu Indio.

O relator da PEC 344/13, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou, nesta terça-feira (24), o roteiro de trabalho. A ideia é realizar uma série de audiências públicas nas próximas duas semanas e discutir a PEC em dois blocos. O primeiro deve abranger o sistema eleitoral e o modelo de financiamento das campanhas e, o segundo, discutir a coincidência de eleições, fim da reeleição, voto facultativo, cláusula de desempenho e prazo mínimo de filiação para disputa de eleições.

A comissão deve convidar para as audiências públicas o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Tóffoli, o procurador-geral eleitoral e do Ministério Público, Rodrigo Janot, e os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati, e da União Nacional dos Vereadores (UVB), Gilson Conzatti, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades da sociedade civil.

Renan Bortoletto
Fonte: psdcamara.org.br
Foto: Heleno Resende

Indio da Costa e a Reforma Política

Indio da Costa integra Comissão Especial sobre Reforma Política

A Câmara dos deputados instalou sua comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Ela começa a funcionar após o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levar a plenário a discussão da admissibilidade da PEC, que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o fim de 2013, quando o texto saiu de um grupo de trabalho para debater o tema. O colegiado terá 34 membros titulares e outros 34 suplentes.

Nesta primeira sessão, foram eleitos o presidente e o relator escolhido após acordo com todas as bancadas representadas. O deputado federal Indio da Costa (PSD-RJ) foi indicado pela bancada do PSD na Câmara e assumiu uma vaga de membro titular da Comissão.

Código de Defesa do Eleitor

O Código de Defesa do Eleitor é uma proposta que fiz durante a minha campanha. Preciso da ajuda de todos para torná-lo realidade. Quero acabar com as mentiras e as falsas promessas nas campanhas eleitorais. O Ficha Limpa já foi um grande marco para a população e agora te convido para continuarmos juntos por uma política transparente, voltada pata melhorar a vida das pessoas.
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Mais empresas, mais empregos!

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As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 84% do saldo de geração líquida de empregos do País nos últimos dez anos.

É o que aponta o estudo que vai embasar a proposta de revisão das tabelas do Simples, feito pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa em parceria com o Sebrae e com a Fundação Getúlio Vargas.

“Os resultados mostram que o setor que mais empregou recebeu menos incentivo”, lembrou o ministro Guilherme Afif.
Acesse matéria completa no link> http://www.psd.org.br/noticia/afif-apresenta-estudo-sobre-tabelas-do-simples-para-frente-parlamentar/